Livro “Câncer, Direito e Cidadania”

 

O Livro “Câncer, Direito e Cidadania”, de autoria da Antonieta Barbosa, advogada e Pernambucana, é uma vasta pesquisa sobre os direitos dos pacientes com câncer. Após um diagnóstico de câncer de mama, ela decide resgatar os seus direitos, enfrentando e vencendo toda sorte de dificuldades, entraves jurídicos e burocráticos, além  de uma cirurgia de mastectomia conservadora, quimioterapia, radioterapia e hormonioterapia.

Diante dessa experiências e das lições de vida que recebeu nessa caminhada, nasceu a ideia de escrever este livro, que traz informações úteis e dicas importantes, em linguagem acessível, encorajando o paciente, já fragilizado pela doença e maltratado pela burocracia, a resgatar sua dignidade, a qual só o pleno exercício da cidadania pode proporcionar.

O livro busca esclarecer e informar os direitos do paciente no âmbito:

• Auxílio-doença

• Aposentadoria integral com adicional de 25% em alguns casos

• Atendimento domiciliar

• Isenção do Imposto de Renda

• Redução da Contribuição Previdenciária

• Isenção de IPI, ICMS, IOF e IPVA na compra de veículos, em caso de deficiência

• Isenção de IPTU em alguns municípios

• Saque do FGTS e do PIS/Pasep

• Cirurgia de reconstrução mamária gratuita

• Quitação do financiamento imobiliário

• Resgate de prêmio de seguro e/ou previdência privada

• Frequência escolar em regime especial

• Prioridade no andamento de processos e precatórios

• Medicamentos gratuitos

• Direitos frente aos Planos de Saúde e na relação médico-paciente

Esses e outros direitos e benefícios constam no Livro “Câncer, Direito e Cidadania”, um verdadeiro “garimpo jurídico”, que traz ainda informações sobre os tipos e tratamentos do câncer, dicas de prevenção, estatísticas oficiais e um guia com sites e endereços de serviços gratuitos em todo o Brasil.

Parceria com a AACC

Indispensável não apenas ao paciente com câncer, mas também aos familiares, cuidadores, médicos, assistentes sociais, profissionais da área de saúde e advogados.

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